quinta-feira, 13 de maio de 2010

Constituiçao de 1891

O pais passou a ser uma republica federativa nominada Estados Unidos Do Brasil.

Os estados passaram a ter autonomia para promulgar sua propia constituição,fazer empréstimos no exterior,arrecar impostos e eleger seus governadores(chamados entao de presidentes de estado).

O presidente da Republica, os Presidentes estaduias e membros do congresso nacional seriam eleitos pelo voto direto "popular"-mas nao podiam votar analfabetos,mendigos,mulheres,soldados e menores de 21 anos.

Foi renhecida a igualdade de todos perante a lei no que diz respeito a liberdade e principalmente ao direito a propiedade.

A igreja passou a ser um instituição independente do estado.

Foram Criados O registro de nascimento, registro de casamento civil e o atestado de óbito.



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